Há algum tempo, publiquei um post sobre como fazer tratamento de Hemodiálise no exterior. Relembre aqui o que falei nesse post.
O leitor Ricardo Torres me enviou um mail solicitando uma ajudinha sobre algo relacionado a essa questão e por isso resolvi dar mais uma estudada e escrever esse post aqui.
Relembrando
Há um convênio público operado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado diretamente ao Ministério da Saúde, que o brasileiro filiado ao PIS ou PASEP (e seus dependentes) tem direito de adquirir e utilizar o sistema de sáude pública em alguns países, tais quais:
1 - Itália
2 - Portugal
3 - Cabo Verde
No post anterior, mencionei que Argentina, Chile, Grécia, Luxemburgo e Uruguai também estavam contemplados por esse acordo. No entanto, no rodapé desta página da Previdência Social do Brasil fala claramente que só há 3 países cobertos pelo acordo.
Vale lembrar que o convênio com a Espanha não existe mais. Logo, um paciente que queira viajar ao país, deverá arcar com o custo do tratamento do próprio bolso.
Para tal, o indivíduo terá que solicitar o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) em agências no INSS. Sem esse certificado, você não está segurado.
Para conseguir o CDAM, é preciso comparecer a algum desses endereços apresentando documentos, como passagem de ida e volta, CPF, passaporte, carteira de trabalho (para celetistas), últimos contracheques ou contribuições sociais e certidões de casamento e nascimento para dependentes. Veja a lista com todos os documentos necessários aqui.
Sobre Portugal...
O direito aos cuidados de saúde para o brasileiro em Portugal é atestado pelo formulário PB-4 que, no Brasil, é emitido pelo INSS e, em Portugal, pelo Centro Distrital de Solidariedade e Segurança social (CDSSS) e as pessoas mencionadas no formulário serão tratadas tal como se fossem nacionais do Estado onde se encontrarem temporariamente ou a residir.
Solicite o formulário PB-4 também junto às secretarias de saúde ou delegacias de saúde da sua cidade ou em Brasília, no endereço a seguir:
Ministério da Saúde, Secretaria Executiva
Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria (DCAA)
Divisão de Auditoria
Esplanada dos Ministérios, salas 211/209
Anexo B - 2º andar
CEP: 70058-900
Brasília - DF
Informações detalhadas por telefone: 61-315 2449
Premissas para Portugal
a) A documentação deverá ser apresentada com autenticação em Cartório, Embaixada ou Consulado. Se preferir, apresente os originais para que as cópias sejam autenticadas pelo órgão emissor do CDAM.
b) O interessado deverá oferecer no ato da entrega da documentação seu endereço do Brasil e do país de destino.
c) É vedado o fornecimento de certificados a funcionários públicos, exceto para Portugal.
d) O certificado terá validade de 1 ano, a partir da data de assinatura.
Passos para dialisar em Portugal
Deve escolher o destino e o período de férias e informar a sua equipe de saúde, de forma a verificar se há disponibilidade na clínica ou hospital mais perto do destino, para dar continuidade ao tratamento.
O contacto com a sua equipe de saúde deve ser realizado com, pelo menos, 10 dias de antecedência do início das férias.
A equipe enviará um pedido para a clínica ou hospital com o período de férias definido e o turno que prefere.
Se o hospital ou clínica tiverem disponibilidade, informarão a sua unidade de diálise e dar-se-á a recolha dos dados clínicos precisos.
No caso de não haver vaga disponível, tentar-se-á uma vaga na clínica ou hospital mais próximos.
Deverá assinar um termo de responsabilidade para esta deslocação, junto do seu médico de família. O documento é enviado à unidade onde irá realizar os tratamentos de diálise nas férias ou entregue em mão por si, quando do primeiro tratamento.
Antes de partir, tem de levar um relatório médico atualizado e a medicação necessária para esse período, bem como todos os documentos de identificação.
Em férias, o transporte para se deslocar à unidade onde vai fazer hemodiálise fica a seu cargo.
No caso de realizar a diálise peritoneal, deve avisar, também, a equipe que o segue e seguir as suas orientações. É possível levar os solutos e/ou a máquina que necessita mas também há a viabilidade de se combinar com o laboratório farmacêutico e este enviar os solutos para o endereço onde vai ficar nas férias.
Novos relatos
Junho 2010 - Zemafa
"Tâmara, na Gazeta do Povo de Curitiba, do dia 27, saiu um artigo longo sobre este seguro. Alí diz que quem é segurado pelo INSS pode aproveitar o acordo que o Brasil tem com Espanha, Grécia itália, Luxemburgo e Portugal. Estão habilitados a) pessoas com carteria assinada, b) empregadores, c) empregados domésticos, d) autônomos, e) avulsos, f) trabalhadores temporários, g) cônjuges e dependentes de conbtribuintes, h) aposentados. Diz que quem contribui com o INSS apresenta os três últimos contra-cheques e retira um documento com validade de um ano. Quem não contribui, paga o referente a três meses de contribuição (+ ou - 30% de um salário mínimo. Onde fazer: Ministério da Saúde e suas agências. Informações: Departamento Nacional de Auditoria do SUS. É assim que está lá".
Maio 2011 - Patrícia
"em, em 2009 fui para a Itália e utilizei o seguro do INSS. Explico: quem é trabalhador de carteira assinada tem direito à um seguro de saúde pelo convênio Brasil / Europa (não sei quantos países fazem parte, a Itália e Portugal tenho certeza) por 1 ano que equivale ao seguro Schengen. Basta ir no site do INSS e procurar o local indicado, levar carteira de trabalho etc cópia e original e tirar o documento. O meu tirei na Rua México (Centro-RJ) na hora do almoço. Super rápido e tranquilo e melhor GRÁTIS. Não tinha fila nem burocracia. Procurem informações sobre este convênio em sua cidade. Ele é pouco divulgado."
Janeiro 2013 - Moema
"O convênio não é do INSS e sim do Ministério da Saúde e é facílimo de se obter. Em 2009, em viagem à Espanha, peguei o documento e quando tive uma alergia alimentar em Sevilha fui atendida sem problema. O esquema é igual a qualquer hospital público brasileiro: muita gente, poucos médicos e falta de verbas. Havia cartazes reivindicando "más fondos para la salud". Depois de esperar bastante tempo (aliás o mesmo hoje acontece nos hospitais de emergência que atendem planos de saúde que pagamos bem caro e as filas são semelhantes a de hospitais públicos), fui muito bem atendida."
Dica
O melhor a fazer no caso de dúvidas sobre o convênio é ligar no INSS e perguntar para algum atendente. Eles certamente irão saber responder como funciona o convênio e o que você pode ou não fazer em Portugal.