Olá pessoal! Sou enfermeiro aqui na Irlanda e estou tendo que estudar bastante sobre o sistema de saúde daqui para me familiarizar com as demandas e ferramentas disponíveis aos usuários no dia-a-dia.
Confesso que ainda é tudo muito novo para mim, até mesmo por que trabalho no setor privado desde que cheguei aqui, passando a ter contato com o sistema público (HSE) há bem pouco tempo.
Mas vamos lá com algumas informações que podem ser úteis a nossos compatriotas:
Por lei, qualquer pessoa em solo irlandês, independente de visto, nacionalidade ou outros, tem direito a atendimento a saúde.
A gratuidade e amortização das taxas do serviço de saúde não está associado à nacionalidade ou pagamento de impostos, mas ao tempo de permanência no país. Você é considerado visitante se ficar por aqui por menos de um ano e residente se ficar por mais de doze meses.
Você que é residente terá que pagar parcialmente pelo atendimento, a menos que possua o Cartão Médico (Medical Card) ou pertença a um seleto grupo de pacientes beneficiados pela gratuidade do serviço.
Se você não for residente da República da Irlanda (for considerado um visitante), terá que pagar integralmente pelo serviço de saúde, seja em instituições públicas ou privadas. No entanto, o Health Service Executive (HSE) tem por princípio reduzir ou eximir o paciente do pagamento em caso de comprovada dificuldade financeira.
Valores cobrados
Se você for a um serviço de Acidentes e Emergências sem ter sido recomendado pelo GP (General Practioner - equivalente a um médico da família no Brasil), terá que pagar ¢100,00 ao serviço. Caso tenha a recomendação do GP (carta de recomendação), você não precisará pagar essa taxa (mas pagará em contrapartida sua visita ao GP, que custa a partir de ¢50,00).
Os serviços contemplados pela taxa de ¢100,00 são:
Departamento de emergência
Departamente de acidentes de emergências
Unidades de ferimentos leves
Unidades de ferimentos locais
Centros de urgência
Instituições que prestam serviços similares aos acima citados.
A taxa não é aplicável a:
Portadores do Cartão Médico
Pacientes internados (sujeito a taxas de internação)
Pacientes recebendo tratamento para doenças infecciosas
Crianças até 6 semanas de idade
Crianças com doenças e deficiências específicas
Pessoas que requerem cuidado hospitalar devido às leias da União Européia
Mulheres que necessitem de serviços de maternidade
Pessoas com hepatite C e que possuem o Health Amendment Act Card
As taxas cobradas são referentes à primeira visita ao serviço. Em caso de necessidade de retorno para acompanhamento ou tratamento da mesma doença, a taxa não deverá ser cobrada novamente.
Se você for encaminhado pelo seu GP para um serviço ambulatorial do hospital, você não deverá pagar nada e ainda terá direito a realização de exames, consulta médica, etc.
Internação hospitalar
Se você precisar passar uma noite em uma cama de hospital sob o cuidado de um médico especialista, você é considerado um paciente internado. Se você não necessitar de uma cama e tiver alta programada em menos de 24 horas, você é considerado um paciente-dia.
Em ambos os casos, é possível a cobrança de uma taxa de ¢75,00 a ¢750,00.
Estão isentos de pagar essa taxa:
Portadores do cartão médico
Pacientes recebendo tratamento para doenças infecciosas
Paciente sujeitos a taxas por internação longa
Crianças até 6 semanas de idade
Crianças com doenças e deficiências específicas
Pessoas que requerem cuidado hospitalar devido às leis da União Européia
Mulheres que necessitem de serviços de maternidade.
Paciente em longa internação
Se você ficou internado por mais de 30 dias, pelos últimos 12 meses, você pode ser cobrado por taxas relacionadas a longas internações ou cuidados extensivos. Nem mesmo portadores do cartão médico se eximem da cobrança.
A cobrança máxima para quaquer pessoa é de ¢175,00 por semana em uma internação longa. Caso o cuidado de enfermagem não seja necessário 24 horas por dia, a cobrança máxima é de ¢130,00 por semana.
O Sistema de Saúde para turistas
Alguns turistas podem ser isentos de qualquer taxas e ter acesso gratuito ao sistema de saúde na Irlanda, especialmente residentes da União Européia (UE) e Área Econômica da Europa (AAE). Para isso, é necessário apresentar o Cartão Europeu para Seguro de Saúde (se você for do Reino Unido, basta apresentar um comprovante de residência).
Trabalhadores de outros países da UE e AEE tem acesso gratuito a serviços de emergência e tem direito a adquirir o Cartão Médico, dependendo do tempo de permanência no país.
Irlanda e Austrália possuem tratado de reciprocidade na área da saúde. Por isso, australianos tem acesso a serviços de emergência, podendo pagar taxas de não portadores do Cartão Médico.
Pessoas que vão para a Irlanda para morar, estudar e trabalhar por tempo superior a doze meses podem ter gratuidade ou amortização garantidos.
Demais pessoas que visitam a Irlanda não tem direito à gratuidade ou amortização nas taxas do serviço de saúde, tendo que pagar valores integrais, exceto em caso de dificuldade financeira comprovada.
Cidadão não europeu
Se você é um cidadão não europeu (caso dos brasileiros sem dupla cidadania), você é considerado residente da República da Irlanda se conseguir provar que vai morar no país por pelo menos um ano (o GNIB com validade de um ano é uma prova).
Dependentes de um residente não europeu não ganham gratuidade automática, sendo necessário seguir as mesmas regras do titular.
Se você estiver aqui estudando por um período menor que um ano, você é considerado visitante e não terá direito à gratuidade ou amortização das taxas do serviço e saúde.
Exemplo prático
1 -O pai de um amigo veio no mês passado para visitá-lo e precisou dar entrada no serviço de emergência do Mater Hospital, sendo encaminhado posteriormente para internação, totalizando 2,5 dias no hospital.
Como ele era um visitante, teve que pagar as taxas integrais de todo o atendimento prestado a ele, que foi de ¢380,00 pelo serivço de emergência e de ¢2446,00 pela internação. Ambos cobrem os exames de sangue, ultrassom, acopanhamento médico, de enfermagem, etc.
Como ele possuía um seguro saúde GTA com cobertura de ¢35000,00, nada saiu do seu bolso.
No ato da internação, nada foi cobrado da família. No entanto, um mês depois chegou uma carta em sua residência com as notas para pagamento.
Cartão de visita ao GP (GP visit card)
Se você não for elegível para ter o Cartão Médico, talvez seja para obter o Cartão de Visita ao GP.
Crianças menores de 6 anos de idade
A partir de agosto de 2015, crianças com menos de 6 anos de idade tem direito ao cartão de visita do GP, o que dá direito a consultas gratuitas. Ainda, dá direito a consultas específicas nas idade de 2 e 5 anos, além do cuidado a crianças com asma.
Essa consultas são check-ups preventivos para acompanhamento de idade peso, altura e demais demandas.
O acompanhamento de crianças com asma começa a partir do primeiro episódio após os 2 anos de idade e tem a intenção de avaliar medicações, uso de inaladores, etc. A segunda consulta acontece após três meses da primeira e depois se dá anualmente, até que a criança complete 6 anos de idade.
Para registrar e obter um GP visit Card, acesse aqui.
Hospitais públicos de Dublin
St. Michael's Hospital
Cappagh Hospital
Mater Misericordiae Hospital
Tallaght Hospital
Our Lady's Children Hospital, Crumlin St. James Hospital
St. Vincent's Hospital
Temple Street Hospital (Children Unviversity Hospital)
Connelly Hospital
National Maternity Hospital
Rotunda Hospital
Royal Victoria Eye and Ear Hospital
St Luke's Hospital, Rathgar
St. Colmcille's Hospital
Coombe Women's Hospital
Beaumont Hospital
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Se você tem uma história mostrando sua experiência com o sistema de saúde daqui e quiser compartilhar para enriquecer esse post, favor entrar em contato que terei o prazer em divulgá-la para nossa comunidade aqui na Irlanda.