Esse artigo tem como objetivo nortear os leitores (principalmente os Brasileiro) sobre o que é o visto de entrada nos Estados Unidos, quais tipos de visto existem e, principalmente, orientá-los sobre como obter os vistos de trânsito e turismo, os mais procurados por nossa comunidade.
Para tanto, transcrevi e sintetizei trechos do site do Consulado americano no Brasil para otimizar seu tempo e sua leitura.
Primeiramente, é importante saber quantos e quais são os tipos de visto para entrar nos Estados Unidos. Portanto, veja a tabela abaixo:
Em segundo lugar, é importante saber qual nacionalidade precisa obter visto de entrada para entrar nos Estados Unidos e quais as diretrizes. Para tal, existe o Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program - VWP), que determina o seguinte:
Poderá viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos se:
1 - For cidadão de um dos países indicados: Portugal, Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, San Marino, Singapura, Eslováquia, Eslovênia, Coréia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Formosa ou Reino Unido.
2 - Pensa ficar nos Estados Unidos não mais do que 90 dias.
Vai viajar temporariamente em negócios, turismo ou tratamento médico.
3 - Tiver obtido a autorização de viagem ESTA antes da partida para os Estados Unidos.
4 - For titular de um bilhete de ida e volta. Se o bilhete que possuir tiver como destino o Canadá, México, Bermuda ou alguma das ilhas das Caraíbas só pode viajar sem visto se for residente num destes países.
5 - Se viajar para o Canadá, México, Bermudas ou alguma das ilhas das Caraíbas tem que o fazer dentro dos 90 dias.
6 - O passaporte reune todos os requisitos para o Programa de Isenção de Vistos. Qualquer passaporte português válido e emitido desde de 2001 reúne os requisitos.
7 - A companhia aérea ou marítima participe no Programa de Isenção de Vistos.
8 - Não pode nunca estender o seu período de estadia.
9 - Não pode aceitar trabalho remunerado ou não remunerado.
Não pode fazer uma mudança de estatuto.
Não se qualifica para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos se:
1 - Pensa estudar;
2 - Pensa permanecer nos Estados Unidos por mais de 90 dias.
3 - Tem antecedentes criminais.
Tem alguma doença infecto-contagiosa como por exemplo tuberculose.
4 - Se lhe tiver sido recusado um visto, tiver sido deportado/a ou lhe tiver sido recusada a entrada nos Estados Unidos.
Taxas
1 - Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA) tem uma taxa de US $14.00 por solicitação;
2 - Há um taxa fronteira terrestre de US$ 6.00 para os viajantes VWP que chegam aos portos terrestres de entrada;
3 - Se reunir todos os requisitos acima indicados para o Programa de Isenção de Vistos, NÃO necessita solicitar visto.
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O foco deste artigo serão os vistos C-1 (trânsito) e o B-2 (turismo), que são os vistos mais procurados por brasileiros.
Visto de trânsito pelos Estados Unidos (C-1)
Em geral, passageiros em trânsito pelos Estados Unidos necessitam de um visto C-1 válido, exceção feita aos que se qualificam no Programa de Isenção de Vistos (VWP) ou cidadãos de países que tenham acordo com os Estados Unidos que lhe permita a entrada no paíis sem visto.
Para aqueles que não se enquadram no programa VWP ou não estão autorizados a entrar no país sem visto através do programa VWP, será necessário a solicitação de um visto de transito C-1 anterior a viagem.
Todos os solicitantes, sem exceções, inclusive crianças e bebês listados no passaporte dos pais, deverão:
Preencher todos os campos do Formulário online DS-160;
Pagar a taxa de solicitação de visto;
Apresentar um passaporte válido por no mínimo 6 (seis) meses em nome do solicitante, com no minímo uma página em branco. Caso o passaporte esteja danificado, recomendamos a obtenção de um novo passaporte antes da data marcada para entrevista, para que não atrase o processo de obtenção do visto;
Fornecer uma foto de acordo com as especificações do Departamento de EUA.
Nota: A decisão quanto à aprovação ou negação da concessão do visto de entrada será baseada na entrevista e nas informações prestadas verbalmente. Todavia, o oficial consular poderá solicitar provas documentais concernentes aos seguintes ítens:
Recursos suficientes para cobrir as despesas relativas a viagem e estadia nos Estados Unidos;
Prova de residência no seu país de origem, para onde tenha intenção de retornar ao final de sua viagem para os Estados Unidos. Essa prova normalmente é estabelecida através de família, trabalho, propriedades e outros laços ou compromissos para com seu país de origem e que seja(m) suficiente(s) para forçar o solicitante a voltar quando do final de sua viagem.
Visto de turismo para os Estados Unidos (B-2)
Em geral, turistas em viagem para os Estados Unidos necessitam de um visto B-2 válido, exceção feita aqueles elegíveis ao Programa de Isenção de Vistos (VWP) ou cidadãos de um país que tenha acordo com os Estados Unidos que lhe permita a Entrada no país sem o visto B-2.
Para aqueles que não se enquadram em nenhuma das duas exceções acima, será necessária a obtenção de um visto para entrada nos Estados Unidos.
Todos os solicitantes, sem exceções, inclusive crianças e bebês listados no passaporte dos pais, deverão:
Preencher todos os campos do Formulário online DS-160;
Pagar a taxa de solicitação de visto;
Apresentar um passaporte valido por no mínimo 6 (seis) meses em nome do solicitante, com no minímo uma página em branco. Caso o passaporte esteja danificado, recomendamos a obtenção de um novo passaporte antes da data marcada para entrevista, para que não atrase o processo de obtenção do visto;
Fornecer uma foto de acordo com as especificações do Departamento de EUA.
Nota: A decisão quanto à aprovação ou negação da concessão do visto de entrada será baseada na entrevista e nas informações prestadas verbalmente. Todavia, o oficial consular poderá solicitar provas documentais concernentes aos seguintes ítens:
Recursos suficientes para cobrir as despesas relativas a viagem e estadia nos Estados Unidos;
Prova de residência no seu país de origem, para onde tenha intenção de retornar ao final de sua viagem para os Estados Unidos. Essa prova normalmente é estabelecida através de família, trabalho, propriedades e outros laços ou compromissos para com seu país de origem e que seja(m) suficiente(s) para forçar o solicitante a voltar quando do final de sua viagem.
Como solicitar um visto
Solicitantes com idade entre 16 e 66 anos de idade devem comparecer pessoalmente para entrevista com a autoridade consular. Os solicitantes com até 15 anos e os com idade superior a 66 anos podem ser elegíveis asubmeter sua solicitação por intermédio de um representante.
Todo solicitante de visto precisa realizar dois agendamentos — um no Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto (CASV) e outro no Consulado ou Embaixada — de acordo com o passo a passo abaixo:
Note que, por questão de segurança, os solicitantes não poderão entrar no CASV ou Consulado/Embaixada com malas, bolsas grandes ou itens eletrônicos. Os solicitantes poderão entrar no CASV com os celulares contanto que estejam delisgados.
Passo 1: Complete o Formulário online DS-160.
Passo 2: Acesse o site de agendamento ou entre em contato com a nossa Central de Atendimento por um dos telefones.
Registre-se online usando o código de confirmação do seu DS-160.
Leia as páginas de Isenção de Entrevista e Renovação de Visto para saber se a entrevista no Consulado/Embaixada é necessária no seu caso.
Efetue o pagamento da taxa do visto (MRV). Esse pagamento só poderá ser efetuado no site com o uso de um cartão de crédito internacional ou pelo telefone. Uma outra opção é por meio do boleto bancário, que poderá ser pago em qualquer banco.
Realize o seu agendamento para o CASV e a sua entrevista no Consulado ou Embaixada. Os agendamentos poderão ser realizados no site, pela Central de Atendimento ou pelo Skype.
Passo 3: Compareça ao seu agendamento no CASV para capturar sua foto e impressões digitais. Os solicitantes deverão apresentar o seu passaporte válido, passaportes antigos que contenham vistos anteriores e a página de confirmação do Formulário online DS-160. Solicitantes com 66 anos ou mais e com 15 anos ou menos não necessitam coletar as impressões digitais no CASV e, por essa razão, qualquer pessoa — o próprio solicitante ou um representante — poderá levar uma foto 5x7cm tirada há menos de 6 meses em fundo branco. Acesse o link para saber mais a respeito dos padrões do Departamento de Estado para as fotos.
Passo 4: Compareça à sua entrevista no Consulado/Embaixada, se necessário. Você precisará levar os seguintes documentos:
Passaporte válido;
Passaportes antigos que contenham vistos anteriores;
Página de confirmação do Formulário online DS-160;
Documentos adicionais que julgar serem importantes para a entrevista.
Passo 5: A maioria dos solicitantes receberão o passaporte de volta com o visto em até 10 dias úteis após a data da entrevista no Consulado/Embaixada. Entretanto, algumas solicitações podem precisar de mais tempo para serem processadas. Recomendamos que nenhum pagamento ou reserva (passagens, hotel, aluguel de carros, etc) seja efetuado até que tenha o seu visto em mãos.
Validade do Visto
Um visto é a permissão para solicitar sua entrada nos Estados Unidos. É um documento oficial que é anexado em uma página do seu passaporte. Os vistos são válidos até a data de sua expiração mas não é a garantia de entrada nos EUA. Um visto apenas indica que sua solicitação de entada foi analisada por um oficial consular americano em uma Embaixada ou Consulado, e que esse oficial consular determinou que você está elegível à viajar por um propósito específico. O porto de entrada pode ser um aeroporto internacional, um porto marítimo, ou uma fronteira.
Não é necessário renovar o visto seis meses antes da data de sua expiração. Um visto pode ser utilizado desde a data de sua emissão até a data de expiração para viagens da mesma natureza, quando o visto for de múltiplas entradas. O período que compreende a data de emissão do visto até a data de expiração é chamado validade do visto. Caso você viaje com frequência aos EUA, não será necessário solicitar um novo visto a cada viagem aos EUA.
Os vistos permanecem válidos até a data de expiração, mesmo quando estão em um passaporte vencido. Para viajar com um visto válido em um passaporte vencido,o indivíduo deve estar em posse de um passaporte válido ou novo, e do passaporte vencido com o visto válido. Cidadãos brasileiros podem viajar com um passaporte que tenha menos de seis meses de validade, entretanto, seu período de permanência nos EUA deverá ser inferior à data de expiração do passaporte.
Taxas de Solicitação de Visto
A taxa de solicitação de vistos é escalonada da seguinte forma:
160 dólares para as seguintes categorias:
B1 - negócios;
B2 - turismo;
C - de trânsito;
D - tripulantes;
F - estudante acadêmico;
J - intercâmbio;
I - representantes de meios de comunicação;
M - estudante vocacional;
190 dólares para as seguintes categorias:
H, para trainees e trabalhos temporários;
L, para transferências de uma mesma empresa;
O, para cidadãos estrangeiros com habilidades extaordinárias;
P, para atletas, artistas e outros profissionais do entretenimento;
Q, para programas internacionais de intercâmbio cultural;
R, para profissionais religiosos.
240 dólares para a seguinte categoria:
K, visto de noivo/noiva de cidadãos norte-americanos.
O pagamento das taxas consulares só pode ser feito em agências cadastradas do Citibank no Brasil.
Período de Permanência
O período de permanência nos Estados Unidos é determinado pelos oficiais do Departamento de Segurança Nacional (DHS), e pelos Oficiais do Serviço de Alfândegas e Fronteiras (CBP - Customs and Border Protection) no porto de entrada.
O CBP irá grampear em seu passaporte um cartão branco chamado cartão de chegada/saída I-94. Nesse cartão, o oficial da imigração registrará tanto a data de chegada quanto a data de saída dos EUA. Em muitos casos, estará especificado a data de saída no I-94 (no canto direito inferior). Esta data indica quando que você deverá sair dos EUA.
Alguns estudantes, intercambistas, e trabalhadores temporários (ex.: diplomatas estrangeiros) serão admitidos por “duration of status.” Isso indica que você poderá permanecer nos EUA durante o período em que estiver estudando ou trabalhando. O formulário I-94 (branco) ou I-94W (verde) é um documento de extrema importância que deve ser mantido em seu passaporte, uma vez que apresenta a data limite que você está autorizado a permanecer nos Estados Unidos.
Um exemplo que diferencia o período de permanência nos EUA, e a validade de um visto é que seu visto pode estar válido por muitos anos, ainda que em seu I-94 conste que o tempo de permanência autorizado a ficar nos EUA é limitado à algumas semanas.
A data que consta em seu cartão I-94 ou I-94W é o documento oficial que determina a data em que você deverá deixar os EUA. Você não poderá utilizar a data de vencimento do visto como base para identificar o período autorizado de permanência nos EUA.
Gastos adicionais
Você possivelmente terá gasto para tirar uma foto para passaporte, necessária durante o preenchimento do formulário DS-160, além do pagamento opcional da taxa para que o Consulado envei seu passaporte com o visto para seu domicílio.
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Uma análise que faço sobre os visto de turista e de trânsito é que ambas custam o mesmo preço e o visto de turista é válido por 10 anos, permitindo-o o acesso ao país por até 90 dias. Logo, você deduz qual deles vale mais a pena tirar.